Bloguesa: "AYRES DE BRITTO: moralidade, probidade e, ainda, misticismo e poesia na condução do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL!"

Eleito no último dia 14 de março, presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto trata-se de um dos juristas mais respeitados e de características mais progressistas a assumir o comando do Tribunal.

Ao tomar posse, na quinta-feira, 19 de abril (Dia do Índio), o clima no Superior Tribunal Federal era um clima de brigas, de “tempestade” – talvez pela manifestação das “tribos” que se opõem no interior do tribunal – o oposto do que se espera dentro da “Corte Máxima da Justiça Brasileira”, do “Órgão Guardião da Constituição”, por isso mesmo competente para acordar e decidir em consenso e unanimidade, não o contrário!

Os opositores em questão eram o agora ex-presidente do STF, Cezar Peluso e o ministro Joaquim Barbosa. O primeiro declarou à imprensa que o colega era “inseguro” e que “tinha temperamento difícil”, entre outras coisas. O ministro respondeu em entrevista pública, dizendo ser o ex-presidente “imperial”, “tirânico”, “corporativo”, “brega” e “caipira” e completou dizendo que Peluso “não hesitava em violar as normas para impor à força a sua vontade”.

Foi em meio a pedidos de desculpas de ambos os lados que Ayres Britto tomou o seu lugar e fez seu discurso de posse. Poeta, membro da Academia Sergipana de Letras, fala mansa (no sentido de “não impertinente”), mas sotaque carregado da sua terra natal, iniciou citando o poeta T. S. Eliot: “Eu disse à minha alma: fica tranqüila e espera, até que as trevas sejam luz e a quietude seja dança”...

Britto será presidente do STF por um período de sete meses. Nesse período, elencou como metas o julgamento do caso Mensalão e um pacto pelo cumprimento da Constituição.

O novo presidente conduzirá a corte durante as sessões que definirão, ou não, a polêmica na qual se encontra a política do Brasil com relação ao escândalo do “Mensalão”, que envolve não menos que 36 réus, todos acusados de participarem do esquema de desvio de dinheiro público e compra de apoio político, tudo ardilosamente arquitetado e executado pelo PT no comando do governo Lula.

Ainda sobre o Mensalão, Britto pretende realizar uma formatação de sessões diferenciadas - sessões extras pela manhã ou prolongamento das sessões pela noite - Como isso será feito, ainda não está definido. O temor do ministro é que alguns crimes prescrevam. Além disso, ele sabe que o julgamento pode perder ritmo se for realizado no segundo semestre, quando as atenções estarão voltadas para os casos ligados à Justiça Eleitoral.

Sobre o pacto pró-Constituição, o ministro-presidente classificou como “desvio da Constituição” ligações de políticos com bicheiros ou contraventores, como os que serão investigados no Congresso pela chamada “CPI do Cachoeira”. Hoje, pelo menos três deputados federais, dois governadores e um senador foram citados como tendo envolvimento com o empresário de jogos de azar, Carlinhos Cachoeira.

No dia da sua posse, o sol brilhava majestoso no céu de Brasília; majestosa também era a “apresentação” de Ayres Britto, ao enfatizar que moralidade pública e probidade administrativa são princípios basilares da República. Isso nós sabemos! O que esperamos de fato é que seu espírito místico e poético seja algo que pese a favor da harmonia, da sabedoria, da leveza na temperança dentro do tribunal. Que o seu espírito lúdico seja conciliatório e agregador e que a ordem, tão necessária ao cumprimento dos deveres daqueles homens de togas pretas, seja restabelecida com a serenidade e a brancura da justiça dos homens de Deus.

Conheça o pensamento vivo de Ayres Britto em sua própria voz, assistindo alguns dos curtíssimos filmetes produzidos pela TV Justiça: